quarta-feira, 17 de maio de 2006

Só diálogo pode superar onda de violência

Alvino Augusto de Sá


A sociedade acordou nesse último sábado assustada com notícias de uma onda de violência: rebeliões em presídios, com reféns, mortes de agentes penitenciários e de policiais etc.Esses conflitos não são pontuais, mas têm uma longa história, que corresponde à própria história do cárcere. O cárcere segrega, despersonaliza e estigmatiza o preso. Na longa história de nosso sistema penal interesseiramente seletivo, da pena privativa de liberdade profundamente humilhante e destrutiva, das prisões horrivelmente degradantes, o ódio vem se acumulando, a capacidade crítica (por parte de alguns dos degradados) vem se afinando, a violência explícita (por parte da massa liderada) vem se aflorando, par a par com o crescimento da corrupção política impune.

E tudo isso não passa desapercebido da crítica paulatinamente mais afinada daqueles que, embora degradados, conseguem manter-se vigilantes a toda a irracionalidade desse complexo sistema que os pune. E como eles não vislumbram nenhuma esperança de que um dia serão aceitos nessa sociedade, não lhes resta outra alternativa senão organizar-se e reunir suas forças, para enfrentar a opressão do Estado. Foi assim que nasceu o PCC (Primeiro Comando da Capital), como um "partido" destinado à defesa dos direitos dos presos. Rapidamente esse partido cresceu muito e, aos poucos, foi adotando práticas violentas, na busca de seus direitos e na exigência de fidelidade por parte de seus adeptos.

Se quisermos compreender mais a fundo essa onda de conflitos, temos que ouvir e tentar compreender a leitura que dela fazem aqueles que foram segregados pela sociedade.Tive oportunidade de ouvir de membros do PCC e de suas lideranças coisas muito interessantes, que nos fazem refletir sobre toda essa história de conflitos. Transcrevo a seguir alguns trechos:

"Nós não somos contra a ressocialização. O que não admitimos é traição... Não nos opomos a que preso algum queira se ressocializar, queira participar de trabalhos propostos pela direção do presídio. O que deve haver é um entendimento prévio."

"O mais importante de tudo, na relação entre o Estado e as facções, é o diálogo. Temos que dialogar. Afinal, nós somos todos seres humanos, que temos interesses humanos, pensamos, sabemos conversar."

"O PCC está crescendo muito. A gente não sabe onde vai parar isso. E há o risco de se chegar a uma verdadeira guerra com o tempo. Há necessidade das autoridades, do pessoal do sistema, conversar mais com a gente. Porque a gente, levado às vezes pela emoção, acaba fazendo as coisas sem pensar muito nas conseqüências. Então há necessidade de alguém orientar a gente e dizer que, se a gente puser a mão aqui ou ali, vai acabar "queimando a mão".

Enfim... qual a solução? Não há como se falar em solução. Poder-se-ia falar em busca de novos caminhos. Por meio desses fatos chocantes, os degradados conseguem gritar "nós existimos, nós ainda existimos e temos uma identidade e uma força". Ora, quem sabe talvez se possam buscar novos rumos, se nós aprendermos a ouvir essas pessoas. Quem sabe, se nós tentarmos substituir o jogo do embate entre as irracionalidades pela construção de um diálogo entre as racionalidades, talvez novos rumos comecem a despontar. Novos rumos... nos quais, de qualquer forma, dificilmente os conflitos deixarão de existir, enquanto existir o cárcere, ao menos se aplicado dessa forma irracional, seletiva e discriminada, como sempre aconteceu.


Alvino Augusto de Sá é professor da Faculdade de Direito da USP, membro associado do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e psicólogo aposentado da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo, 17/05/2006

8 comentários:

  1. Meu mano Szegeri, querido: larga a mão de ser modesto. O texto é bom, mas o teu é a radiografia. Esse aí é tipo o meu, sabe? Superficial. E escrito com o coração, eu penso. O teu é raciocínio em estado bruto, daí ter dito, eu, que você foi Otto de maneira olímpica. Mas isso aí é o óbvio. E ululante. Rodrigueanamente ululante. Razão pela qual não compreendo as razões que levam aquele rapaz que descobriu um iglu em Copacabana - bom dia, Marcão - ser tão contrário ao diálogo. À busca incessante do entendimento.

    Cacete! Os caras pensam exatamente como descrito aí:

    - Ah! Não tem papo? Vamos continuar assim? Tratados feito bichos? Comendo merda? Nessa pocilga que nem um mangalarga marchador agüentaria? Então fudeu! Porrada! Guerra! Vingança!

    Ô troço simples de compreender.

    E a gente tem que aturar uns babacas negando "entendimentos" com os líderes do PCC. Porra, Szegeri! Porra, Marcão!!!!!

    O Presidente de Pindorama não tem, necessariamente, desde que Pindorama é Pindorama, que sentar e conversar, e negociar, e regatear, com a escumalha? Tem, cacete! Ou o país não anda.

    Por qual razão essas autoridades babacas (sempre os diretores de presídios, secretários de segurança etc etc) não admitem que, neste caso, o PCC é poderoso ao extremo, tem quase 10.000 membros simpatizantes, cerca de 20 líderes do alto escalão, e são inteligentíssimos (talvez isso humilhe os burraldos da administração pública)?????

    Vou repetir (até mesmo para provocoar o Graméguina): ou as partes se entendem ou fudeu o barraco. Termino assim. Fino ao extremo.

    Beijo.

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  2. Szegeri

    Como se não bastasse esta situação caótica ainda existem uns idiotas que espalham boatos sobre PCC e alimentam pânico em SP através de e-mails , de mensagens de comunicadores instantâneos e em sites de relacionamento. Isso prejudica a vida de milhares de pessoas e ainda dificulta o trabalho da polícia e também da imprensa.
    Antes de repassar qualquer mensagem para sua lista de contato, encaminhe-a sempre a empresas de antivírus, que poderão confirmar se são verdadeiras. Não vamos ajudar a complicar mais ainda a situação!

    Veja exemplo de boato virtual que já circula pela web:

    ISSO É URGENTE!! > >HOJE ÀS 18HS HAVERÁ UM ATAQUE DE VIOLENCIA NA CIDADE.... POR FAVOR, ESTEJAM >EM SUA CASA ÀS 18HS!!! > > AS 18 HS, VAI TER UMA AÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE, A DIRETORIA DE UMA > GRANDE EMPRESA RECEBEU UMA CARTA DA POLÍCIA ÀS 10H DE HOJE AVISANDO A > RESPEITO DISSO.... > > TODOS OS FUNCIONÁRIOS VÃO SER DISPENSADOS A PARTIR DAS 16HS > QUE NÃO ERA PRA NINGUÉM FICAR NAS RUAS > OS ÓRGÃOS PUBLICOS TÃO REPASSANDO ESSA CARTA ÁS EMPRESAS LIGADAS AO > GOVERNO, COMO NO CASO DA DIRETORA DA EMPRESA QUE RECEBI ESTA INFORMAÇÃO. > > POR FAVOR, AVISE O MÁXIMO POSSÍVEL DE PESSOAS QUE VOCÊ CONHECE!!! > > ATENÇÃO, ISSO NÃO É TROTE, É SERIO..... POR FAVOR, AVISEM TODOS QUE VOCÊ > CONHECE!!! >

    Obrigado

    Um abraço

    Marco Aurélio

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  3. Amigos,

    Tinha prometido encerrar, mas vejo-me obrigado a voltar, apenas e tão somente porque não gostaria de ser mal compreendido. Defendo, há alguns anos, diálogo em praticamente tudo, o que pode o Fernando confirmar. \Já fui, mesmo, acusado de apontar o diálogo, o envolvimento de comunidades e o controle social do Estado como uma panacéia, muito embora isso seja apenas um métode de ação, e não solução de nada.

    No profícuo debate com o Edu, especialmente nos pontos em que pedi concordância quanto ao óbvio, coloquei que presos tem direitos e como portadores de direitos é legítimo que os reivindiquem. Nesse ponto, o diálogo é mesmo imprescindível, no que afirmo que as críticas dos que rejeitam o diálogo não podem ser dirigidas a mim.

    O que não concordo, reafirmo a minha discordância e não estou disposto a mudar de posição, pois continuo convicto na minha, é que o PCC possa ser considerado uma instância legítima para diálogo sobre a violência urbana como um todo, ou sobre problemas sociais ou sobre qualquer outra coisa em que se veja neles qualquer representação de alguém ou alguma coisa. Eles falam, no máximo, em nome de si mesmos.

    Não entendo, ao contrário do que foi expressamente dito pelo Fernando e pelo Edu, que o PCC possa representar qualquer parcela da sociedade e muito menos que possa falar em nome das comunidades carentes.

    Considero mesmo bastante inusitado que se queira negociar com opressores de comunidades carentes em nome de comunidades carentes, que inclusive possui outras vozes muito mais voltadas para a coletividade, enquanto os bandidos estão voltados para os seus próprios interesses e, até emsmo numericamente, são minoria esmagadora. Isso é uma puta sacanagem.

    Que alguém pergunte a qualquer comunidade carente se eles se sentem representados pelo tráfico de drogas e que colha essas respostas.

    Entendo que a violência urbana é um fenômeno complexo, o que aliás é óbvio. Entendo também que é um problema que requer um entendimento maior por parte da sociedade, como disse, nesse ponto com minha concordância o Fernando, e que é necessário envolver todos os setores direta ou indiretamente envolvidos para busca de caminhos diferentes dos até aqui seguidos, nitidamente sem sucesso.

    Aliás, isso foi feito. O Sr. Luiz Eduardo Soares ocupou um cargo federal, cujo nome não me lembro, para tratar dessa questão. Fez-se um diagnóstico com a participação de diversos setores e apontaram-se caminhos, preventivos e repressivos, e tudo foi parar numa bela gaveta.

    Não sei bem como é possível conversar e negociar com o PCC, vez que nenhum postulado, mínimo que seja, do Estado de Direito pode ser negociado. Já o que os presos tem direito não precisa ser negociado, e sim urgentemente atendido.

    Enfim, qualquer outra colocação seria repetitiva, como repetitivas já estão ficando todas as posições. Mas eu gostei desse troço. É muito melhor polemizar por escrito, porque no buteco isso vira uma chatisse que incomoda todos os que estão por perto.

    Só volto se o Edu me acertar um direto de direita, ou de esquerda, se ele preferir, porque a última palavra, já está tacitamente combinado, é dele.

    Abraços

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  4. Marcão, tua posição continua coerente e inconciliável com a minha. A prova disso é que o que defendi como "dialogar" você insiste em interpretar como "negociar". Business world...

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  5. Amanhã prometo manifestar-me. Preciso estudar bem os movimentos para nocautear essa massa que é o Marcão.

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  6. Grande Marcão, grande Szegeri, demais leitores (Marcão, veja que saco esse começo discursionista!): o Marcão viu-se obrigado a voltar, apenas e tão somente porque não gostaria de ser mal compreendido.

    Vamos lá. Ele não foi mal compreendido, Marcão. Pô. Você foi completamente compreendido. Mas de você discordamos (melhor falar na primeira pessoa... de você discordo, e em poucas mas fundamentais questões).

    Se há anos você defende o diálogo em praticamente tudo, não defende esse mesmo diálogo com os líderes e/ou membros do PCC: com eles você defende negociações.

    E é aqui, e agora, que quero, muito humildemente, chamar sua atenção para algo importante. Mais que importante, grave, ainda mais nesse momento. Sem a presunção de querer ensinar algo a alguém como você, tão ligado - pelo pouco que sei - à defesa dos menos favorecidos, dos fodidos, dos estropiados, dos sem-nada.

    Ao longo da História, Marcão, SEMPRE que se falou em negociação e não em diálogo ou entendimento o que se buscou foi trégua.

    E quando se fala em trégua, malandro, fala-se apenas em suspensão temporária das atrocidades, das violências, das hostilidades, das agressões, e justo por ser temporária não nos interessa. Não há mais tempo, Marcão, para querermos temporariamente paz.

    O simples pedido de trégua é sujo, e não sei se me faço compreender. Justamente por ser obtida, ela, trégua, através de acordo entre forças contrárias (a definição é do Houaiss), o pressuposto é equivocado.

    O DIÁLOGO tem de acontecer entre seres humanos. E são seres humanos - ou não, Marcão? - o Beira-Mar, o Marcola (acho que vou chamar você de Marcola de agora em diante!!!!!) e os líderes e membros do PCC.

    Só são considerados forças contrárias, hoje, porque estão propondo, através de um regime de força (violento, sangrento etc) aquilo que a sociedade nega a eles. Cacete, Marcão, isso é tão evidente!!!!!

    Você pega O GLOBO de hoje, por exemplo, e há cartas de bestas-feras do seguinte estilo... Todo meu apoio à polícia paulista. Morte a esses bandidos. Não a esse lixo chamado direitos humanos.

    Quem é esse animal, Marcão? (aliás, como a carta é assinada acho que farei dele um Aristides)

    Você sabe, melhor do que eu, o que acontecerá se a polícia, ou a ROTA (de volta à atividade), partirem pro confronto. Eles, os bandidos à margem, vencerão, malandro. Têm mais armamentos. Mais condições. E menos a perder.

    Como você sabe, sempre melhor do que eu, o que acontecerá se houver NEGOCIAÇÃO e TRÉGUA. Tudo será azul, temporariamente. Mas a brutalidade voltará, ainda pior. E essa espiral não cessará. Nunca.

    Você diz não entender que o PCC possa representar qualquer parcela da sociedade. Não posso acreditar nisso. Não posso. O PCC é, sim, queira você ou não, representante de pelo menos 10.000 presos. Que são, sim, membros da sociedade e que deveriam receber da sociedade a pena justa pelos crimes que cometaram. Mas não. São tratados como dejetos. Como lixo. Comem merda. Dormem na merda. Vivem na merda. E se revoltam. Que bom, Marcão (não estou mentindo), que houve alguém capaz de formar o PCC e dizer "somos organizados, somos 10.000, e queremos ser ouvidos". Isso é infinitamente melhor do que cada um por si.

    Quando eu digo que o PCC, como o CV, o TC, o ADA, representam algumas comunidades carentes estou dizendo, me perdoa, o óbvio. Ninguém ouve essas pessoas. Ninguém. Uma centenas de políticos filhosdasputas (aqui no Rio, Gerson e Tereza Bergher são craques nisso) vão até elas em ano de eleição e fazem um troço ou outro. Ao longo do ano, ao longo da vida, mano, quem trata delas, sim, são esses caras, espécies tortas de xerife nesse faroeste. É o chefe do tráfico que tem a mãezinha num barraco, a vovó preta velha noutro, o avô dono da birosca, namoradas, amantes, filhos, e pronto: está construída a tal teia da qual já falei.

    Outro troço. A certa altura você diz que considera "(...)inusitado (...) negociar com opressores de comunidades carentes em nome de comunidades carentes, (...)enquanto os bandidos estão voltados para os seus próprios interesses e, até mesmo numericamente, são minoria esmagadora". Porra, Marcão. Daí eu ri.

    Quem, malandro, não está voltado para seus próprios interesses nesse tabuleiro? O Lemba? O Alckmin? Qual governante? Qual político? E se você considera que esses bandidos (há os outros, lembre-se) são opressores das comunidades carentes, quem é a elite covarde, egoísta, maniqueísta, centralizadora e segregadora????? Não são opressores? Não?

    "Que alguém pergunte a qualquer comunidade carente se eles se sentem representados pelo tráfico de drogas e que colha essas respostas." MARCÃO... taí. Eu faço questão agora que você venha mesmo ao Rio de Janeiro para ir comigo ao Morro dos Macacos, ao Pau da Bandeira, onde um homem trabalha de gari, tem duas filhas lindas, pinta com as próprias mãos calejadas o quarto das meninas, e não se nega a dizer, o tempo todo, que se sente desprotegido, sim, quando a polícia sobre o morro atirando a esmo, que se sente desprotegido, sim, quando um bandido bunda mole aponta pra ele ou pra sua mulher uma arma. Mas que nesse caso, Marcão, ele tem os CHEFES para se queixar. Chefes que jamais vão prejudicá-los. Quero que você vá lá ouvir isso comigo. Eu, um dia, mano, ouça isso, perdoe a extensão de tudo (perdão, Szegeri...), fui até lá de táxi e fui abordado com arma na cara por 3 garotos (minha placa é anotada ali, como nos mais luxuosos condomínios do RJ e de SP, mas naquele dia estava de táxi). Disse o que queria - visitar meu compadre - e fui liberado. Em segundos descemos eu e o tio do meu compadre, que desceu o cacete nos 3 que foram obrigados a me pedir desculpas. Grandes merda, dirá você. E eu direi, NÃO. Isso é significativo. Elucidativo. E dá bem a conta de como funciona todo esse mecanismo doente.

    Como é significativo e elucidativo que 98% dos presos que receberam o direito de verem suas mães no Dia das Mães voltaram para a cadeia.

    Para fechar: o Sr. Luiz Eduardo Soares ocupou um cargo federal, sim. Foi nomeado Secretário Nacional de Segurança Pública. Deu ínício à implementação de um plano cuja formulação coordenara, o SUSP. Em poucos meses ele obteve a adesão de todos os governadores de Estado, que endossam carta de intenções, comprometendo-se a adotar as reformas institucionais e as políticas preventivas sistêmicas, contando com o apoio federal, que se traduziria em proposições normativas encaminhadas ao Congresso e no repasse de recursos.

    Entretanto, lembre-se disso, a certa altura chegou à imprensa um dossiê apócrifo com diversas acusações contra sua gestão, absurdas, mas capazes de causar impacto, atingindo em cheio o Governo Lula.

    E nada acontece mais. A quem, pergunto eu, a quem interessa a manutenção do estado de coisas? Só sei que ao PCC, mano, não interessa. Nem a nenhuma comunidade carente.

    Pense nisso. Espero que você sinta, ainda que de leve, o soco.

    Abraço forte.

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  7. Edu,

    Senti o golpe sim, mas não tenho nada de muito novo a acrescentar, a não ser sobre o texto do Fernando, que ficou perdido algumas mensagens atrás, texto esse que vou responder no privado, a você e a ele, porque propõe um debate diferente, mais interessante até.

    Me deu uma vontade danada de ir ao Rio e subir o Morro dos Macacos ou o Pau da Bandeira com você. Se no dia tiver comendo um coro (no outro sentido), uma roda, melhor ainda.

    Abração

    Marcão

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  8. Szegeri, convida o Marcão hoje! Convida! Convida!

    E Marcão, a qual texto do Pompa você se refere?

    Quero receber o privado, hein! Se não vou ficar puto.

    E vai dar merda! Caralho! Porra!

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