Alvíssaras

Nem só de decepções vive a era Lula. Somando-se à área da política externa, onde a atuação do governo da coligação Lula Presidente contrapõe-se nítida e decididamente à frouxeza diplomática de seu antecessor, agora é a cultura que dá mostras de que chegou ao fim a era do “aos amigos tudo”. Depois de muita discussão, embates e polêmicas, prevaleceu o ponto de vista do ministro Gilberto Gil e da qualificada e representativa equipe de assessores que integra o seu estafe sobre a chorumela dos chupins do dinheiro público a antever a iminência do desmame.

Porque embora a ainda vigente Lei Rouanet previsse três diferentes mecanismos de financiamento cultural (que incluiam a constituição de um fundo público e de fundos particulares de investimento), prevaleceu largamente a utilização do mecanismo da renúncia fiscal. Isso significou, na prática da gestão entreguista do Sr. Cardoso e seu assecla amante dos holofotes, Francisco Weffort, o uso de dinheiro público com critérios estritamente privados, a velha e boa cortesia com o chapéu alheio. O Ministério, por esse tempo, transformou-se em uma mera agência certificadora de conformidades, alheia a qualquer responsabilidade pelo interesse social na destinação do dinheiro do povo. Assim, não é de se estranhar que a inserção de conceitos como contrapartida social, interesse nacional etc. não fossem muito bem recebidos pelos benficiários de plantão, que logo se arvoraram em denunciadores de um suposto dirigismo que logo se revelou inexistente (pra quem tiver paciência para abri um arquivo ".pdf", remêto-vos ao artigo que escrevi no ano passado para o Jornal da AMAR).

Nos últimos dias foram anunciadas auspiciosas medidas para a alteração de mecanismos da lei destinados a consagrar o papel gestor do Ministério da Cultura, como legítimo agente encarregado em empenhar-se para que o dinheiro público seja aplicado com os devidos critérios de amplitude, relevância, eficácia, acessibilidade, democratização, nacionalização dos conteúdos, integração etc. E agora, com a divulgação da lista dos agraciados com patrocínio das estatais Petrobrás e BR Distribuidora revela-se que, mesmo antes das esperadas mudanças legislativas, a vontade política aliada à competência por si só já podem fazer muitíssimo para desmontar as lógicas viciadas que grassaram nas barbas das ordenações liberalizantes ditadas de fora.

Um ótimo exemplo a ser mirado por outros setores da administração federal.